Em um dos artigos anteriores falamos sobre como usar o Cartão de Crédito da forma correta para que ela seja útil no Planejamento Financeiro Pessoal.

No entanto, ainda que os cálculos sejam feitos da forma certa e as compras trabalhadas no limite orçamentário, pode ser que alguns custos incorretos apareçam nas contas, como as Cobranças Indevidas.

O grande problema é que normalmente essas cobranças são pequenas, o que faz com que o consumidor “não dê a devida importância” e “deixe tudo para depois”. No entanto, esses valores cobrados podem afetar, de forma negativa, o cronograma financeiro de qualquer pessoa.

Os casos são tão sérios que envolvem até mesmo processos judiciais.

Nos tópicos que seguem vamos falar sobre essa situação e o que pode ser feito para resolver o problema, que é sim grave e deve ser considerado como tal.

5 Passos para lidar com a Cobrança Indevida

O que acontece é que a cobrança indevida é feita por empresas, bancos e vendedores que enviam débito para os seus clientes que não tenham sido gerados por ele.

Logicamente, o comprador tem que pagar por algo que não foi combinado ou concretizado, sem que reconheça a dívida.

O porém é que ele precisa pagar tal dívida se não ficará como devedor. Portanto, precisará, após quitar a dívida, entrar em contato para que o débito seja estornado.

Pode se tratar de um erro, como acontece na maioria das vezes, ou de má fé.

Ao que se sabe as principais situações que isso acontece tem a ver com as tarifas de telefonia, cobranças de serviços bancários e as despesas indevidas de lojas.

Atualmente, existem leis que garantem que a cobrança indevida não cause danos morais aos clientes. Assim, quem faz tal cobrança poderá responder judicialmente por um débito que não é seu.

Do lado ruim, o consumidor precisará dedicar tempo, horas de trabalho e muita paciência para resolver um problema que nem deveria existir.

Falamos, falamos e falamos, mas você ainda não entendeu o que tem que fazer para solucionar a cobrança indevida, não é? Vamos explicar, a partir de agora! Confira as melhores providências!

1 – Guardar Todos os Comprovantes de Compra

O ideal é adotar o hábito de guardar todos os comprovantes das compras que são realizadas ou dos contratos firmados. Isso deveria acontecer sempre em todas as compras, ocasiões, estabelecimentos.

A regra diz que os comprovantes servem, justamente, para comprovar, resguardando ao cliente qualquer direito à cobranças indevidas pagas, para posterior estorno.

Depois, entenda que todo débito que esteja além daquilo que foi comprado ou contratado é improcedente e não tem que ser “pago”, no fim das contas, pelo consumidor.

O arquivo vai ajudar a você conseguir o estorno do que já é seu de direito, mostrando as verdadeiras condições da negociação.

2 – Entrar em Contato com a Empresa Credora

Passo número 2: ao receber uma carta de cobrança e constatar o erro dos credores, que não é de responsabilidade do consumidor, deve-se entrar em contato com a empresa responsável pelo envio do informativo do débito, antes mesmo de pagá-la.

Claro que isso não deveria acontecer porque como falamos você precisará dispor tempo e paciência. Mas, ao que tudo indica, é o seu a se fazer.

Aí, vale observar alguns detalhes sobre o meio de comunicação usado para isso: qualquer um serve, mas deve-se optar por aqueles que resguardam, também, a comprovação do contato.

Anotar o protocolo dado por telefone ou guardar a resposta do e-mail, por exemplo, é importante.

Se isso não for possível, anote, ao menos, o horário e a data do contato, com o nome dos atendentes e outras informações que forem importantes.

Também é dever do consumidor interrogar sobre qual a medida deve ser tomada a partir desse contato inicial. Assim, o consumidor dá a empresa à chance de solucionar a questão, conforme as políticas internas.

3 – Procure Órgãos de Defesa do Consumidor

Depois que o contato foi feito, resta saber se o problema será solucionado.

Se não houver retorno, então, devemos prosseguir e tomar atitudes mais sérias: acione os órgãos de defesa do consumidor.

Isso tem que ser feito conforme o prazo que a empresa deu para resolver a questão, que nunca deve ser mais do que 3 dias.

É importante entrar em contato com o órgão para que o nome não seja negativado no SPC ou no Serasa.

Conforme o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, o valor ressarcido deve ser referente ao dobro da cobrança enviada para o cliente. A partir daí, cabe à empresa credora apresentar as provas de que houve erro justificável e que não houve má fé com a cobrança.

Em ajuizados especiais, para se ter uma ideia, as ações costumam ser rápidas e o consumidor pode solicitar a abertura de um processo sem que haja a necessidade de contratar um advogado. Se o valor for alto, vale a pena buscar a forma mais burocrática.

4 – Entre com Ação se a Dívida for superior à 5 anos

Quando o débito já está em andamento há mais de 5 anos e mesmo assim, ainda que existam cobranças referentes à elas, o cliente precisa contratar um advogado. Também tem a opção de solicitar um Defensor Público da sua cidade.

Depois, ele entrará com uma ação solicitando uma informação da dívida prescrita, o que quer dizer que nenhuma cobrança poderá ser realizada a partir daquele momento.

Depois, também vale entrar em contato com o cartório, por meio de uma solicitação de retirada do nome do consumidor dos cadastros de inadimplência que existem nos órgãos competentes.

5 – Quanto aos limites da Cobrança

Mesmo quando o cliente tiver uma dívida e a reconhecer perante a empresa, existem limites que devem ser respeitados na hora de fazer a cobrança.

Conforme a legislação atual, nenhuma empresa pode colocar os clientes em situações na qual se sintam constrangidos, nem mesmo expô-los ao ridículo.

Assim, não é direito dessas empresas ligar diversas vezes no mesmo dia, telefonar no local de trabalho e entrar em contato com vizinhos ou parentes ao invés de falar diretamente com a pessoa.

Consideração Final

Ao final deste artigo, pode-se notar que a cobrança indevida pode acontecer com qualquer pessoa e com qualquer credor, por diferentes motivos.

Porém, é possível resguardar maiores complicações ou responsabilizar a empresa por quaisquer danos que venham a ocorrer em decorrência do débito.

Bônus: Cuidados com as Fraudes

Como eles fizeram isso? Essa é a pergunta mais comum das pessoas que são fraudadas. Bem, e a resposta aos poucos vão sendo desvendadas. Mas, até que isso aconteça muitas pessoas caem em golpes financeiros e perdem milhões.

Um dos primeiros relatos é sobre o Bilhete Premiado, lembra-se dele? Hoje ele já está batido (mas, mesmo assim, algumas pessoas ainda caem nessa).

O fato é que a cada golpe que é desvendado, outro nasce de maneira cada vez mais inovadora. O objetivo é um só: roubar o seu dinheiro.

Eles roubam e falsificam identidades, se passam por funcionários e são formados por oportunidades de todos os tipos e de todas as formas.

Correspondência Residencial

Alguns ladrões se passarão por você e mudarão seu endereço para conseguir acesso às suas contas.

Logo, eles terão todos os tipos de informações confidenciais que poderão ser usadas para roubar a sua identidade. Então, a dica, nesse caso é: se você deixou de receber alguma correspondência, entre em contato com o remetente imediatamente e verifique o motivo.

Lixo na Porta de Casa

Vá até o seu lixinho que está cheio de papeis e note quanta informação útil nós deixamos lá. As empresas, normalmente, tomam medidas de segurança para que o lixo ou o material de reciclagem não seja roubado.

E eles começaram a fazer isso depois que oportunistas perceberam que ali haviam várias informações importantes e valiosas. Então, o mesmo vale para você: certifique se não há nada que possa ser útil para terceiros no seu lixo.

Telefonemas Suspeitos

Talvez seja um dos golpes mais comuns. Acontece quando alguém liga pedindo informações pessoais. Então, eles fingem ser do seu banco ou de algum órgão do governo.

Aí, as ligações exploram o fato de que você possivelmente estará cansado do trabalho do dia a dia e ficará mais fácil de passar as informações mesmo que sem intenção.

O segredo aqui é sempre retornar ao banco, você ligando diretamente para lá e perguntando sobre o assunto.

E-mails Fraudulentos 

É comum de acontecer e para piorar vem de e-mails que você conhece, inclusive, em muitos casos de amigos seu. No entanto, é preciso ficar atento porque esses e-mails podem ter sido hackeados.

Há relatos de várias histórias como de pessoas que foram viajar e ficaram sem dinheiro no exterior ou algumas até que falam de dinheiro para tratamentos médicos. Não há dúvidas que a melhor saída é confirmar a situação pessoalmente ou por uma ligação.

E-mail da Sorte 

Ou Golpe Virtual! É quando chegam e-mails de “falsos” bancos pedindo informações. OU também algumas associações dizendo que você ganhou dinheiro na loteria virtual, mas, para isso, é preciso fornecer algumas informações importantes e pessoais.

Aliás, todas essas histórias que “parecem boas demais para ser verdade”, precisam ser verificadas com muita (muita mesmo) cautela.

Investimentos Financeiros

Se alguém prometeu a você uma fortuna em poucos meses que você pode conseguir através de um investimento fantástico, então, saiba que esse investimento ainda não existe. Ainda mais se a pessoa dizer que ele não tem risco.

Esse caso é um dos mais atuais e está sendo chamado de Esquema Ponzi que é uma contradição ao mundo das finanças, onde os rendimentos aumentam junto com os riscos.

Ações na Bolsa de Valores

Alguém já tentou te vender algumas ações sem nenhum prospecto ou qualquer documentação endossada pelas autoridades dos mercados financeiros? Acredite, mesmo nas comercializações onlines, existem comprovações feitas com papel…

É aquela papelada toda. Então, só assine folhas quando ler o contrato e entender o que está escrito lá. Isso também vale para ações.

Ah, é importante que você faça também a sua parte. Na internet, atualmente, há vários sites que te auxiliar na busca de e-mails suspeitos.

O que você vai precisar fazer é copiar um trecho do seu e-mail no mecanismo de busca e lá muitas informações vão aparecer.

Além disso, o mais comum é que os bandidos se passem por falsos funcionários, então, para tudo cair por terra, basta certificar se na empresa em destaque existe aquele funcionário.

O Verdadeiro Jeito para Você Ficar Rico

Definitivamente, não é recebendo uma ligação de um atendente simpático ou comprando ações que você nem sabe de onde vem… Que você vai Ficar Rico.

A sua sorte grande é ter a oportunidade de estudar e encontrar conhecimento sobre um mercado que é crescente e exponencial quando o assunto é dinheiro, eis que falamos do Mercado Financeiro.

Nele, por incrível que pareça, também não há dinheiro fácil. O que existe é sabedoria financeira, logo, se você, mesmo tendo pouco dinheiro, sabe como investir, então, terá muitas chances de Ficar Rico de verdade.

E, olha que engraçado, normalmente ninguém vai te ligar nesse meio tempo para falar que você foi escolhido.

Se você acredita que tem as virtudes de uma pessoa do bem e que tem condições plenas de ganhar dinheiro de forma ética, sem precisar jogar sujo e sem precisar passar por cima de ninguém, então, comece estudando.

Comece aprendendo a controlar as próprias contas, o próprio dinheiro.

Workshop 100% Online e Gratuito: Risco Zero nos Investimentos

Com informações da organizze