Atualmente, não é raro encontrar pessoas que trabalham de casa. E ganham dinheiro com isso. Mas, o que será que é preciso para trabalhar de casa? Será que fazer isso está dentro da lei?
Abaixo listamos as principais ideias para quem quer trabalhar de casa e estar formalizado, sem que esse seja um emprego informal. Mesmo porque o trabalho de casa permite vantagens, benefícios e a chance crescimento financeiro para a família.
Trabalhos em casas
Como está sendo mostrado na novela da Rede Globo, uma simples ideia de fazer bolos para vender pode se tornar de um trabalho de casa lucrativo.
Mas, além dessa ideia de empreendedorismo, saiba que atualmente algumas empresas também permitem que o funcionário execute suas tarefas de casa.
Então, basicamente, temos 2 situações: a pessoa que é contratada com carteira assinada pode trabalhar de casa com o conhecimento da empresa. E assim, garante os benefícios como um trabalhador que está atuando dentro de um escritório ou da empresa.
Outra situação é quando a começa a trabalhar de casa ao lançar um novo produto no mercado ou quando começa a oferecer seus serviços, por exemplo. Nessa situação, também dá para estar formalizado. Saiba mais.
A regularização
Um ponto importante de se notar é que hoje em dia dá para trabalhar de casa e ganhar dinheiro com isso, fazendo o trabalho de maneira totalmente formalizada.
Portanto, existem leis que permitem o trabalho de casa e você não precisa estar informal no mercado para essa atuação.
O melhor exemplo disso é a abertura de um MEI – Microempreendedor Individual. Um MEI pode trabalhar de casa em vários cargos e prestando vários serviços.
Por exemplo, dá para ser MEI ao ser um profissional de TI (Tecnologia da Informação) e arrumar computadores e formatar notebooks, por exemplo. Assim domo dá para ser cabeleireiro, artesão, etc.
O MEI
O MEI é uma forma de trabalho autônomo, individual e formalizado. Ele tem algumas regras, como só pode ter um faturamento de até R$ 81 no ano. Mas, há muitos benefícios.
Um MEI faz uma contribuição mensal do DAS, que é um boleto com custo baixo e isso dá direito à benefícios trabalhistas, como aposentadoria e auxílio-maternidade, por exemplo.
Além disso, o MEI é uma forma de dar o primeiro passo dentro do empreendedorismo. Mesmo porque o MEI pode emitir notas fiscais e prestar serviços ou vender produtos. Tudo de casa!
Atualmente, o MEI tem uma página na internet que mostra todas as vantagens e o passo a passo para quem tem o interesse em se formalizar. Para saber mais, acesse o Portal do Empreendedor.
Alvará
Outra dica é ficar atento ao alvará de funcionamento do seu local de trabalho, que é a sua casa. Por exemplo, mesmo sendo MEI, se você trabalhar de casa tem que ter uma alvará de funcionamento emitido pela prefeitura.
Além disso, para quem vende produtos alimentícios, por exemplo, vai ser preciso ter alguns alvarás também, que tem a ver com a fiscalização e higiene do local, por exemplo.
Isso tudo, sobre os alvarás de funcionamento de uma empresa dentro de casa. Pode ser conseguido na prefeitura da sua cidade ou nos órgãos de fiscalização geral.
