Se você acha que sabe de tudo, desconfie. O que trazemos aqui hoje é um assunto bem legal e demais interessante para a vida de muita gente. É verdade: todo mundo que recebe o benefício do INSS para a aposentadoria deve ler este conteúdo.
Claro que você sabe que o INSS te oferece o saque do FGTS, né. E o PIS também. Mas, sabia que ele pode te dar a isenção do IPTU, por exemplo? Não sabia, né. É por isso, que este artigo é bem legal de ser lido e compartilhado com quem recebe o benefício pago pelo governo.
E já vamos começar com a lista dos 10 direitos que todo mundo que recebe a aposentadoria do INSS tem, só que antes disso, saiba que o INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social, que faz a gestão de diversos direitos trabalhistas das pessoas, como os já conhecidos FGTS, PIS e o pagamento da própria aposentadoria.
1 – O saque total do FGTS
O FGTS é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. É aquela poupança forcada que os trabalhadores têm e que é pago pelo empresa. Em casos adversos dá para usar essa poupança, como em demissões sem justa causa ou para comprar imóveis, por exemplo.
Então, aqui nesse ponto, o que temos que saber é que quem tem direito ao INSS tem direito também a sacar totalmente o FGTS nesses casos, inclusive, quando ele opta por se aposentar.
Ao se aposentar o trabalhador consegue sacar todo o dinheiro do FGTS sem prejuízo de eventual direitos ou multas.
2 – O saque mensal do FGTS
O segundo direito que temos aqui também é referente ao FGTS.
Além de ter direito de sacar todo o FGTS quando se aposenta (tópico 1), o aposentado também poderá tomar o saque dos novos depósitos mensal, caso ele continue a trabalhar no mesmo emprego depois de aposentado.
Legal isso, não é mesmo? Mas, se ele mudar de empresa o saque volta a seguir as regras normais do saque do fundo do FGTS. Ok? Então, é isso.
São 2 benefícios sobre o FGTS à quem recebe o INSS.
3 – O resgaste do PIS
Outro direito bacana que os aposentados tem é referente ao resgate do PIS – Programa de Integração Social. E o legal é que a aposentadoria também é uma das condições que permite o saque integral das contas do pis.
Quer dizer você se aposentou… Então, já consegue pegar todo FGTS e todo o PIS e ainda fazer o saque mensal do FGTS, tá bom? Bem legal esses direitos, né. O que acaba ajudando muito a vida cara de uma pessoa aposentada, que tem gastos altos mensalmente.
4 – O acúmulo de pensão com aposentadoria
Vamos ao próximo direito que você pode ter e talvez não conheça e que tem tudo a ver com a aposentadoria paga pelo INSS – que é o acúmulo de pensão com aposentadoria. Se você receber pensão por morte também poderá acumular o benefício da aposentadoria.
5 – A manutenção do plano de saúde
E aqui a gente começa a tratar dos assuntos mais interessantes, que realmente são os que pouquíssimas pessoas conhecem. Um deles é o fato de que os aposentados têm direito à manutenção do plano de saúde.
Como assim? Se o trabalhador quiser, ele pode contribuir parcialmente com o pagamento mensal do plano de saúde ao se aposentar. Isso quer dizer que ele tem direito a continuar usufruindo convênio, mas desde que o aposentado assuma a cota do empregador, que é o seu patrão.
Assim, ele pode optar por continuar pagando o mesmo valor ou pode optar também por fazer a revisão do plano. Lembrando que ele não pode contratar depois com as mesmas condições. Tem que fazer isso durante o momento de se aposentar.
6 – As duas aposentadorias
O próximo direito que provavelmente você não conhecia é o fato de que dá para receber 2 aposentadorias. Como? Ao acumular a aposentadoria a que tiver direito por ter trabalhado com outra, desde que sejam de regimes diferentes.
Vamos explicar isso na prática: o regime geral da previdência mais comum é o INSS, certo? Mas, também tem a aposentadoria de servidores públicos. Então, dá para ter o acúmulo de ambos e receber 2 aposentadorias. Sacou?
7 – A isenção do IPTU
Outro direito à isenção do IPTU é que em algumas cidades os aposentados e pensionistas não pagam o IPTU. Então, considere que essa regra não é nacional e o mais indicado é procurara a Secretaria da Fazenda da sua cidade para saber sobre isso.
E vale lembrar que a regra é: desde que more no imóvel e não têm outros bens do tipo.
8 – A prioridade na restituição do IR
Outro direito dos aposentados do INSS é a prioridade na restituição do imposto de renda.
Os contribuintes com 60 anos ou mais têm o direito à receber antes a restituição do imposto de renda. E, sim, essa é uma regra nacional. Mesmo quem caiu na malha fina tem direito é assegurado e eles também têm prioridade na correção de falhas na declaração.
9 – As viagens gratuitas
Também é um direito as viagens gratuitas aos aposentados. E não é somente meio de transporte urbanos, como o metropolitano também.
Os aposentados também têm direito a viajar, por exemplo, de um ônibus de uma cidade para a outra ou de um estado para o outro sem pagar nada por isso.
Os chamados interestaduais também oferecem cotas gratuitas para atender os aposentados do INSS, basta solicitar diretamente nas próprias companhias.
10 – Os descontos em eventos culturais
Talvez esse seja o mais conhecido dos direitos. Então, assim como os estudantes, os aposentados acima de 60 anos possuem o direito de 50% de desconto em ingressos para show, espetáculo, museu e parque. Ele paga metade do valor!
