Se há uma dúvida muito comum entre os novos empreendedores, especialmente os MEIs, ela tem a ver com o pró-labore. Afinal, o MEI, como outros empresários, não possui salário fixo. Por isso, vamos aprender como fazer o pró-labore da empresa corretamente.
Todo dono de empresa, que trabalha incansavelmente diariamente, pode acabar notando que nem todo mês sobra dinheiro para ele. Então, há algo errado nisso, não acha? Geralmente, uma das principais causas é a não definição do pró-labore.
Como assim, você não sabe o que é pró-labore? Nós vamos explicar nas próximas linhas. Afinal de contas, é muito importante ter uma remuneração mensal a ser paga para você mesmo. E ainda que não exista um salário fixo ou rendimentos fixos na sua empresa.
Antes de tudo, já saiba de uma coisa: “o que sobra no final do mês” não deve ser o seu “pró-labore”, está bem? Sendo assim, vamos entender tudo sobre isso. Até mesmo porque com um pouco de gestão financeira você vai ver como esse “salário” é possível.
O que é o pró-labore
Na teoria e na maioria dos dicionários, nós vamos ver que o pró-labore nada mais é do que o valor pago ao sócio da empresa. E isso pode ser pelo serviço prestado, pela ajuda moral, pelo apoio técnico, enfim, por vários motivos.
No entanto, mesmo que nós usemos termos como “salário” ou algo assim, considere que o pró-labore não é um salário. E por que não é um salário? Justamente porque ele não está na lei do CLT (Carteira de Trabalho). Logo, ele não incide sobre férias e nem sobre impostos.
Por outro lado, saiba que o pró-labore é a principal maneira de um sócio da empresa se organizar financeiramente, seja contribuindo para a previdência social ou para a aposentadoria, por exemplo.
Só que não há lei que diga quanto desse salário devem ir para esses fins. Sendo que cabe a empresa e ao sócio fazer a definição. Mais do que isso, a regra diz que esse valor do pró-labore não deve ser menor do que o salário mínimo vigente.
Ah, uma curiosidade é que além do pró-labore, o sócio também pode receber rendimentos de outras fontes, como através de juros sobre capital próprio ou da distribuição de lucros e dividendos.
Como fazer o pró-labore da empresa
Entendida a questão o que é o pró-labore, agora vamos falar das contas que devem ser feitas. Ou melhor, do que deve ser analisado para aprender como fazer o pró-labore da empresa. E vamos por partes para ficar mais fácil a interpretação.
A primeira coisa é que é preciso sim definir um valor de pró-labore para o sócio. Mesmo que a empresa esteja no começo ou sem muitos lucros. Isso permite que a gestão empresarial financeira ficará mais fácil de ser controlada. Só que para isso, temos que definir pontos.
A atividade
O primeiro ponto é analisar as atividades do sócio na empresa. Afinal, ele pode atuar como qualquer funcionário, com algum cargo ou não. De fato, ele precisa e pode ser remunerado pelas atividades. Então, tenha uma lista do que o sócio faz na empresa.
A pesquisa
Outra boa ideia para fazer o cálculo do pró-labore é você fazer uma pesquisa de mercado. Com base nas atividades do sócio, descubra quanto as empresas estão pagando para quem faz as mesmas funções. A ideia é você ter justamente o contexto desses pagamentos no mercado.
O valor
Então, após essas duas análises iniciais é que vem a definição do valor do pró-labore. Inclusive, a conta mais simples não é que soma todas as atividades do sócio, ok? Na verdade, a dica é fazer um levantamento das horas gastas para cada atividade.
Assim, você terá uma divisão muito mais assertiva, considerando os salários pesquisados antes. E ainda que esse valor não seja o ideal, com certeza, ele estará bem próximo do que é praticado no mercado.
Os tipos de sócios
Agora que você sabe como fazer o pró-labore da empresa, vamos trazer aqui um ponto rápido, mas importante. Você tem que saber que podem haver 2 tipos de sócios na empresa. Um é aquele que contribui financeiramente e outro é o que atua com funções administrativas.
De qualquer modo, ambos podem ser importantes para o crescimento da empresa. No entanto, como eles vão receber de acordo com as suas tarefas, obviamente, podemos ter valores diferentes de pró-labore para ambos, ok?
Assim, pode ser que ambos recebam pelos lucros da empresa. Mas, apenas um é que vai receber pela atuação nela.
Sobre pró-labore, leia também:
Curiosamente, se quiser saber mais sobre isso, saiba que tem o Código Civil de 2013 que diz que o sócio administrador pode receber pró-labore. Porém, para isso o contrato social é tão importante. Ele vai ser registrado na Junta Comercial do Estado.
Os custos do pró-labore
Com certeza, as contas sobre o pró-labore é simples. Muito mais do que você havia imaginado, né? Então, vamos considerar agora os custos disso. Afinal, isso vai pesar como gasto da empresa também.
Para quem vai abrir uma empresa no simples nacional, saiba que vai 11% para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e 27,5% para o IR (Imposto de Renda de Pessoa Física). Essa é a regra.
Lembrando que o MEI (microempreendedor individual) não pode ter sócios e nem ser sócio de outra empresa. Mas, muitas vezes, ele prefere fazer o pagamento do pró-labore para si mesmo para, justamente, organizar as contas da empresa MEI.
