Hoje em dia, uma dúvida que muita gente tem é sobre ser Pessoa Jurídica. Afinal, como saber se vale a pena ser PJ nos dias atuais? Um bom jeito de responder essa pergunta é avaliando os pontos negativos e os pontos positivos também.
Inclusive, talvez um bom começo seja sobre entender os tipos de empresas que dá para considerar. Se tornar um MEI (Microempreendedor Individual) é o mais conhecido. No entanto, não é o único formato que se tem.
Para fechar essa introdução, nós ainda temos que avaliar a Reforma Trabalhista. Esse simples ponto já fez com que muitas empresas começassem a rever os contratos de trabalho. Logo, o regime de trabalho CLT (de carteira assinada) pode não ser a melhor opção para elas.
Por isso, o que temos visto atualmente é uma avalanche de empresas que procuram e optam pelos profissionais autônomos, também chamados de PJs ou Pessoas Jurídicas. Bom, vamos por partes e vamos considerar se esse tipo de regime vale a pena para você.
As categorias de PJ
Hoje em dia, um PJ pode optar por uma das classificações principais que existem. Assim, são 3 das principais. A gente vai falar, de forma breve, sobre cada uma delas. Continue lendo para entender as diferenças. Isso ajuda a entender como saber se vale a pena ser PJ.
O MEI é aquele que tem a grande vantagem de ser isento dos impostos federais. Porém, ele só pode ter uma receita bruta anual de até R$ 81 mil. O cadastro também é simples e gratuito, podendo ser feito pela internet.
O EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) é para quem opta por ser o titular total de um capital social integralizado. Assim, é como uma empresa de único sócio. O capital social, porém, deve ser de, no mínimo, 100 salários mínimos.
O Empresário Individual, que é a última opção que vamos trazer aqui tem a ver com uma opção com faturamento maior do que o MEI. Assim, dá para chegar em R$ 360 mil no ano. Logo, é chamado também de microempresário e trabalha sem sócios.
A reforma trabalhista
Agora vale a pena trazer aqui outro ponto que importa muito. Sobre a reforma trabalhista, considere que ela está em vigor desde 2017 e trouxe diversas mudanças para as contratações de Pessoas Jurídicas.
Por exemplo, quem é PJ pode prestar serviços para uma única empresa sem ter que ser um colaborador de carteira assinada. Logo, ele trabalha para uma empresa, porém, não tem registro em carteira.
Se isso pode parecer desvantajoso por um lado, já que ele perde certos benefícios da CLT, saiba que tem a vantagem de que ele não precisa ser exclusivo daquela empresa. Por isso, ele não precisa cumprir horário fixo, subordinação ou ter faltas justificadas, por exemplo.
Sendo assim, o ideal é que ambos fixem um contrato de trabalho, com obrigações e deveres entre contratante e contratado.
Vantagem ou desvantagem?
Considerando isso, a gente pode continuar estudando como saber se vale a pena ser PJ levando em conta as vantagens e desvantagens. Por exemplo, por ter carteira assinada, o trabalhador perde benefícios, como das férias remuneradas, do FGTS, licenças, etc.
Ainda assim, ele terá que arcar com encargos trabalhistas. No entanto, eles são mais simplificados. No caso do MEI, por exemplo, ele se torna optante pelo Simples Nacional. Ou seja, paga uma única taxa mensal como impostos e encargos.
Outra coisa é que, se emitir nota fiscal, o trabalhador também vai precisar fazer o relatório anual de faturamento. Logo, ainda que não seja obrigado a declarar o imposto de renda de pessoa física, ele terá esse trabalho administrativo.
Isso nos leva a ver que é uma opção mais barata para as empresas. Logo, acaba sendo a preferida dos dias atuais. Por outro lado, os colaboradores perdem benefícios. Ainda assim, dá para pensar em vantagens, como da flexibilidade de horário de trabalho, etc.
O que diz a lei para PJ
Como falamos acima, o regime de contratação de CLT oferece vantagens. No entanto, eles não são obrigatórios para quem é PJ. Assim, é indicado que se tenha contrato informando o sistema de contratação, carga horária e impostos, o que varia conforme contratos.
O principal ponto é considerar que a contratação de PJ não apresenta relação trabalhistas com a empresa e nem com o colaborador. Logo, diretos e deveres devem estar em contrato. O único encargo pago pela empresa, na maioria das vezes, é o INSS que vem descontado na nota.
Do lado vantajoso do PJ, considerando a lei, saiba que ele tem mais autonomia para atuar. Assim, pode prestar serviços para várias empresas ao mesmo tempo e sem ter que exercer o horário fixo. Por isso, o contrato pode ajudar na relação de trabalho de forma protegida.
A empresa não tem que oferecer benefícios, mas pode!
Por fim, se a questão é sobre como saber se vale a pena ser PJ, também vale considerar que as empresas não precisam oferecer benefícios. Porém, pode fazer isso. Afinal, acaba sendo uma forma de reter e de “agradecer” o colaborador.
Logo, não é raro encontrar empresas grandes que oferecem aos PJs vantagens como vales (alimentação e transporte), seguros de vida, bônus anuais, férias conforme contrato, descontos em planos de saúde ou cursos, entre outras variáveis.
Veja como fazer o controle financeiro de MEI sem confundir com as finanças pessoais
Observe que a questão é sobre “comprar” o PJ, mas sim entender que reter um talento é muito importante hoje em dia. Ainda mais em um momento em que tantos profissionais estão oferecendo seus serviços para todo mercado.
