A declaração do imposto de renda é um assunto que te assusta? E quando você ouve falar da malha fina, o que pensa? Vamos com calma porque este conteúdo é para ninguém mais ter medo do leão da Receita Federal, está bem?
Isso porque o imposto de renda não é algo que acontece exclusivamente no Brasil. Vários países do exterior também tem essa exigência tributária. Só que quando o assunto é imposto de renda muita gente se perde em meio a tanta informação e acaba tendo alguns problemas.
Vamos evitar isso a partir de agora? E enfrentar do jeito certo: sem multas e evitando até mesmo a detenção, viu.
Sabendo disso, vamos ver um pouco mais sobre imposto de renda e a esclarecer as dúvidas mais frequentes deste assunto. O que fizemos aqui foi algo como um guia definitivo do IR 2019.
O imposto de renda
O imposto de renda significa o desconto do valor anual de todo o rendimento. Ou seja, é um valor que vai ser descontado devido a importância de valores recebidos, que é fruto de trabalho durante o ano anterior.
Então, todo o imposto de renda deste ano de 2019 deve ser referente ao ano passado o ano de 2018, o ano que passou.
O imposto de renda deve ser tanto da pessoa jurídica, no caso empresas, quanto da pessoa física, no caso dos números do CPF.
Ambos devem ficar atentos a essa cobrança.
Já a Receita Federal é um órgão responsável por cobrar e monitorar a veracidade das informações que você declara no seu imposto de renda.
E é a receita federal que vai analisar se você está pagando todos os impostos da forma correta ou não.
As características do IR
Basicamente, a gente pode dizer que existem 3 principais características sobre o imposto de renda.
I – Tem a questão da progressividade, que permite que pessoas com rendimentos menores tenham percentuais menores que pessoas com rendimentos maiores além de estipular um piso para a cobrança dos tributos.
II – Também tem a questão da universalidade que atinge todos os rendimentos tributáveis do contribuinte.
III – E tem a generalidade que garante que todo contribuinte tenha em seus rendimentos.
E o que acontece se você não declarar o seu imposto de renda?
Pode acontecer várias coisas negativas.
Para você saber uma delas, considere que o seu CPF vai ficar irregular e você vai ter dificuldade de fazer empréstimo e você não vai tirar o passaporte e nem conseguir pedir um cartão de crédito novo, entre tantos outros problemas do mercado financeiro.
Então, ter o imposto de renda certinho ajuda você não ter dor de cabeça.
Quem deve declarar o IR
A gente tem que ficar atento se você se encaixa ou não nos critérios do IR.
Alguns critérios principais são: trabalhadores pensionistas ou aposentados que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559 em 2018.
Também tem aqueles contribuintes que investirem em bolsa de valores e no mercado de capitais e também os contribuintes com investimentos em imóveis ou terrenos acima de R$ 300 mil.
Já os trabalhadores de campo com rendimento anual bruto de renda rural acima de R$ 128 mil.
Todos esses tem que declarar o imposto de renda, além contribuintes que tiveram rendimentos não tributáveis acima de R$ 40 mil e aqueles que não geram lucro e valor líquido sem a necessidade de pagar impostos.
Fora os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559.
Quem não precisa declarar
Se você é um trabalhador que possui renda inferior a R$ 1,9 mil mensais, mas recebe benefícios por algumas doenças, como hanseníase, doença de parkinson, aids, cegueira e muitas outras não vai precisar declarar, tá?
E tal da malha fina?
Um dos problemas muito grande que acontece com quem não declara imposto de renda é a questão da malha fina, mais conhecida como malha fiscal.
A malha fiscal acontece sobre a declaração de ajuste anual da pessoa física e é a fiscalização e verificação de todas as declarações e completas e simplificados de forma eletrônica.
Então, basicamente, é feito o cruzamento das informações declaradas pelo contribuinte com outros componentes, que estão presentes na secretaria da Receita Federal.
Ao entregar essas declarações, a Receita vai verificar se os dados estão corretos e se não estiver correto vai cair na malha fina, que é um jeito de convocar as pessoas para prestar as contas.
Como funciona a restituição do imposto de renda?
É uma forma de correção caso você tenha pago impostos indevidamente, ou seja, quem pagou o imposto a mais durante todo o ano de 2018, vai ser ressarcido de pagamentos que não são tributados.
Um exemplo: você pagou uns R$ 1 mil de IR, mas depois a Receita viu que você só devia R$ 800. Então, você é ressarcido em R$ 200.
Não é que ela te dando dinheiro de volta. Mas, você vai receber aquilo que pagou a mais!
E quem tem dinheiro no exterior?
A declaração para quem tem dinheiro no exterior é obrigatória!
E para todos aqueles brasileiros que moram no Brasil e que são detentores de capital de empresas, depósitos imóveis, depósitos em conta-corrente, enfim, qualquer motivo de dinheiro no exterior igual ou acima de U$S 100 mil no ano de 2018.
Essa declaração pode ser feita através da internet.
