Tem muita gente que usa a poupança como forma de poupar dinheiro. Por um lado, isso é ótimo porque ajuda no acumulo de patrimônio, já que é mais rentável do que deixar o dinheiro parado na conta.
Por outro lado, há quem diga que ter o nome sujo pode até bloquear a conta poupança, mesmo porque em governos anteriores, muitos brasileiros tiveram esse problema ao terem a conta poupança congelado a fim de reestabelecer a economia do país.
E agora: será que a poupança é confiável? Mais do que isso: será que ela pode ser bloqueada judicialmente em casos de inadimplências, por exemplo? Descubra tudo isso e muito mais neste texto de hoje!
Bloqueio de poupança: pode ou não pode?
Muita calma nessa hora porque não é tão simples assim. Ninguém vai acordar da noite para o dia e ter a conta poupança bloqueada – mas, isso pode acontecer.
Vamos entender: todo bloqueio judicial depende de uma ordem judicial de bloqueio, tá bom? Isso quer dizer que todo mundo será avisado de um futuro e possível bloqueio na conta.
Logo, para que tenha um bloqueio de poupança tem que ter uma determinação do juiz antes de o fato realmente acontecer e o juiz deve estar falando para bloquear a poupança do cidadão pelo motivo que for.
Agora, tem outra informação importante aqui: nós temos no código de processo civil um hall de bens que são impenhoráveis. Isto é: não podem ser penhorados.
É a preocupação do legislador com os princípios norteadores do direito. É a preocupação com os princípios.
Por exemplo, nós temos o princípio da dignidade da pessoa humana. Isso quer dizer que antes de qualquer coisa a pessoa precisa ter dignidade. Então, a pessoa precisa ter alegria de viver e é esse princípio que norteia o hall dos bens absolutamente impenhoráveis.
Ali, lá lista de bens impenhoráveis, tem algumas coisas tipo salário!
Logo, o salário não pode ser penhorado, o bem de família não pode ser penhorado e depósitos em caderneta de poupança no limite inferior a 40 salários mínimos também não podem ser penhorados – isto é, bloqueados.
Então, se você tem menos de 40 salários mínimos na sua poupança, não se desespere. Combinado?
– para fins informativos, hoje o salário mínimo vale um pouco menos do que R$ 1 mil. Então, quem tem menos de R$ 40 mil na poupança não deve se preocupar com o bloqueio da poupança.
Cuidado com as tramas!
Exatamente por saber a questão dos R$ 40 mil, o que as pessoas têm feito?
Muita gente tenta burlar o sistema no dia a dia e fazem o seguinte: mantêm várias poupanças com menos de 40 salários mínimos e acha que está protegido!
Mas, isso não garante que ela estará protegida, tá bom?
É uma gambiarra que o povo faz e que não adianta exatamente nada porque se juntar todas as poupanças e ultrapassar os 40 salários mínimos, a poupança se torna passível de penhora.
Aí bloqueiam o que passar dos 40 salários e o que acontece com esse dinheiro? Depende. Se você estiver devendo para um banco esse valor é bloqueado como garantia. Se você estiver devendo um tributo, da mesma forma.
O nome sujo no mercado
Quando vemos a possibilidade de fazer um bloqueio desse valor que está na poupança, temos o ordenamento jurídico cuidando da proporcionalidade da dívida junto com a dignidade da pessoa humana e com a necessidade de ver as dívidas saudáveis.
Temos vários de princípios que norteiam isso.
Aposto que o que está na cabeça das pessoas que estão com o nome sujo no SPC e que têm R$ 2 mil na poupança é se elas correm o risco de perder o dinheiro. Não. Isso não acontece.
Mas, isso não quer dizer que você não deva pagar as suas dívidas. Tem que deixar isso claro, aqui. Porque vai ter um monte de comentário de gente falando que tinha R$ 6 mil e teve a poupança bloqueada. Acontece e não são raras as vezes, infelizmente.
Mas, aí é hora de procurarem os profissionais que vocês confiam e fazer com que as coisas não aconteçam assim porque a legislação é muito clara: caderneta de poupança no valor inferior a 40 salários mínimo não pode ser bloqueada!
E se for ao PROCON, será que resolve isso ou lá não é o lugar para resolver isso? O PROCON não tem o condão de mandar as pessoas/entidades fazerem algo. O PROCON é um órgão onde você reclama e essa reclamação fica registrada de modo que acaba ferindo a imagem das empresas que estão lá.
Mas, não vai ser o PROCON que vai obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer algo. Entende isso?
Como desbloquear a conta poupança?
Assim como o bloqueio judicial vem a partir de uma determinação judicial, o desbloqueio é da mesma forma. Beleza? Assim como veio através do pedido de um juiz, será desfeito da mesma forma. Simples, né.
O que vemos muito acontecer é que quando bate um bloqueio e se tem a informação de que aquele valor é impenhorável ou não é mínimo, às vezes de ofício o juiz faz o negócio sem que seja pedido porque ele quis.
O próprio juiz de ofício, sem que nenhuma das partes acionem, pede o desbloqueio.
Mas, foi o juiz que pediu que houvesse o bloqueio. Minha nossa, é complexo. Mas o principal nós entendemos: abaixo de 40 salários mínimos na poupança pode acontecer de ser bloqueada, mas você vai ter que correr atrás para desbloquear.
