A bolsa de valores do Brasil, chamada de B3, é composta por várias empresas. A ideia é única: manter o bom funcionamento do mercado de ações e derivativos, além de outras opções. A BSM é uma delas. Por isso, vamos saber qual é o papel da Bolsa de Supervisão e Mercado.
Atualmente, a atuação da BSM se dá como “supervisora” dos mercados que são administrados pela B3. Sendo assim, para que faça um bom trabalho, ela se baseia em 3 pontos: monitora as atividades, supervisiona as normas e aplica as medidas, quando necessário.
Inclusive, sempre que há prejuízos na bolsa é a BSM que está por trás para ressarcir os agentes. Assim, se o investidor sofrer algum “dano” devido à conduta de outro agente, ele poderá fazer a sua reclamação para a BSM em até 18 meses.
Abaixo, nós vamos falar mais da BSM. Inclusive, vamos mencionar o papel dela e também citar a questão do ressarcimento de prejuízos, que sempre é um assunto de interesse do investidor.
A estrutura da BSM
Hoje em dia, a BSM é composta pelo Conselho de Supervisão, pelo Diretor de Autorregulação, pelo apoio administrativo e outros núcleos. Esses núcleos se dividem em auditoria, supervisão de mercado, jurídico e análise/estratégia.
Para sermos breves nesse tópico, vamos resumir a partes mais importantes dessa estrutura. O Conselho de Supervisão tem 12 membros, sendo que 8 deles são independentes. Assim, tem o papel de julgar os processos disciplinares e estabelecer as penas.
É ele que julga todos os recursos que a BSM recebe dos investidores contra as decisões tomadas pelo Diretor de Autorregulação. Geralmente, isso acontece quando há indeferimento, como falaremos abaixo.
A atuação da BSM na bolsa de valores
Resumidamente, a gente sabe que a BSM é uma empresa do grupo B3. Sendo assim, faz a supervisão dos mercados. Porém, o que talvez você não sabia é que ela tem total autonomia para fazer isso. Sendo assim, vamos entender um pouco mais do papel dela.
Para ajudar no entendimento, a gente faz a pergunta: qual é o papel da Bolsa de Supervisão e Mercado? Pensando nisso, podemos citar aqueles 3 pilares que já apresentamos acima. Porém, agora, de forma muito mais detalhada.
1 – O monitoramento
A supervisão começa com o monitoramento de todas as operações que acontecem na B3. Assim, a BSM acompanha as ofertas e as negociações também. Aliás, por mais infeliz que pareça, o objetivo é justamente encontrar as possíveis irregularidades.
2 – A supervisão
Após esse monitoramento é que vem a supervisão, de fato. Então, nesse pilar, a ideia é a de fiscalizar quem são e o que fazem os participantes do mercado. Essa atitude visa buscar uma igualdade para que todos cumpram as normas que existem.
3 – As medidas
Por último, temos as medidas disciplinares. Nesse caso, temos a aplicação nos agentes que infringiram as normas. Mas, o que são essas medidas? Desse modo, elas podem ser cartas de recomendação, censura ou até mesmo processos administrativos.
O ressarcimento dos prejuízos
Ah, acima falamos dos principais pilares da BSM. Mas, você sabe que ela também é responsável pelo ressarcimento dos prejuízos. O que não sabe é que atua na frente da educação dos participantes da B3. Assim, busca formas de atrair novos investidores.
No entanto, vamos focar na questão do ressarcimento, que é de interesse dos investidores brasileiros. Afinal, com base em normas, a BSM visa uma boa relação com outros órgãos reguladores e até mesmo entidades internacionais.
Sobre o ressarcimento, a primeira coisa a saber é que esses pedidos devem ser feitos através do MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos). Logo, aqui está outra resposta para qual é o papel da Bolsa de Supervisão e Mercado.
Geralmente, o que acontece é que um agente da bolsa de valores que se sente prejudicado pela conduta de outro agente pode fazer a reclamação. Esse direito será averiguado pelo Diretor de Autorregulação, que vai deferir ou indeferir o pedido.
Atualmente, se houver o deferimento, ele receber uma indenização de até R$ 120 mil. Em caso contrário, o agente poderá recorrer da decisão por meio de um recurso enviado ao Conselho de Supervisão da BSM. É esse conselho que tomará a decisão final.
Como fazer o pedido de ressarcimento
Todo investidor que ache que sofreu prejuízo, que tenha causa por algum agente, poderá fazer o pedido para a BSM. O único requisito é respeitar um prazo máximo de 18 meses para a presentar a reclamação.
Porém, a MRP não aceita todo tipo de queixa. Ou seja, ela precisa ter a ver com o não cumprimento de ordens ou atitudes apresentadas de maneira imprópria. A boa notícia é que dá para enviar o pedido e a reclamação pela internet, no meio digital.
Inclusive, a gente já até falou sobre isso aqui no blog. Relembre: “Veja como solicitar o ressarcimento dos recursos se a corretora de investimentos falir“.
Lembre-se que é preciso preencher uma espécie de questionário, com informações sobre o valor do prejuízo, os nomes dos responsáveis, a descrição do fato e até mesmo o nome da instituição. E ainda dá para colocar qual é a melhor forma de ressarcimento.
Por último, é preciso anexar documentos, como CPF, comprovante de titularidade da conta bancária e o comprovante de endereço.
Além da BSM
Além da BSM, saiba que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) também tem o seu papel importante como órgão de regulamentação da bolsa. Assim, ela funciona como uma espécie de “xerife”. Logo, as principais funções são a de: disciplinar, fiscalizar, desenvolver.
Assim, acaba atuando em várias frentes junto com a BSM, ainda mais na proteção dos investidores contra emissões irregulares ou atos ilegais.
