Muita gente tem dúvida sobre como fazer o saque do PIS/PASEP. Só que esse um procedimento mais simples do que parece. Inclusive, nos dias de hoje é possível consultar o saldo online antes de ir até a agência bancária.
Ah, e se você ver que tem saldo na conta, saiba que também pode optar por receber o dinheiro direto na sua conta. Isso se você tiver conta no banco que faz o pagamento do seu benefício. O PIS/PASEP é pago anualmente para quem tem direito. E os valores podem chegar à R$ 998.
Nas próximas linhas descubra mais sobre esses programas e descubra, inclusive, como fazer o saque do seu benefício, respeitando o calendário de pagamentos e os valores conforme os meses trabalhados.
O que é o PIS/PASEP
A primeira coisa é entender o que é o PIS/PASEP. De modo geral, saiba que é um fundo que foi criado para os trabalhadores. Aliás, note que são dois programas, o PIS e o PASEP.
O que muda é que um deles é para trabalhadores da iniciativa privada e outro para os funcionários públicos.
Na tradução mais simples temos o PIS como Programa de Integração Social e o PASEP como Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Esses fundos existem desde 1971 e, na época, davam o direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro no caso da aposentadoria, de doenças graves ou quando completassem 70 anos.
A partir de 1988, porém, foi promulgada a Constituição Federal e muita coisa mudou. A arrecadação desses fundos, por exemplo, passou a ser feita no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). E o FAT hoje também paga o seguro desemprego além do abono salarial.
Como saber o saldo do PIS/PASEP
Também antes de a gente falar do saque do PIS/PASEP é bem importante que a gente entenda como ver o saldo desse fundo. Isso porque muita gente não sabe se tem crédito disponível lá e ir até o banco apenas para saber isso pode ser uma perda de tempo.
A boa notícia é que dá mesmo para consultar o saldo online, pela internet. Como? Através da Caixa Econômica Federal se você tem direito ao PIS ou através do Banco do Brasil, se você tiver direito ao PASEP.
Agora, além das páginas digitais citadas acima, você também tem a opção de fazer a consulta presencialmente. Só que aí vai ter que ir até a agência bancária de um dos bancos citados. Lembrando que você precisa levar com você os documentos pessoais e de comprovação.
Entre os documentos que serão solicitados temos: o número do PIS ou do PASEP (que podem estar na carteira de trabalho ou no extrato do FGTS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). E também o seu CPF e RG.
Quais os valores do PIS/PASEP
Assim como existe uma tabela que é anual para informar sobre a data de pagamento do PIS ou do PASEP, também existe uma tabela atualizada de tempos em tempos relacionada ao valor que é pago nesse abono salarial.
Com base na lei de 2015, número 13.134, o valor é feito proporcionalmente com base no tempo de trabalho do beneficiário no último ano base. Então, a conta é bem simples: o valor do benefício terá a ver com o número de meses trabalhados multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Se a gente considerar que hoje o salário mínimo está em R$ 998, então, para quem trabalhou 1 mês, o valor será de R$ 84. Para quem trabalhou 5 meses, o valor é de R$ 416. E assim por diante até que quem trabalhou o ano todo terá direito ao total, R$ 998.
Quem tem direito ao PIS/PASEP
O último ponto importante antes de chegarmos ao tópico do saque do benefício é saber quem em direito. E isso é bastante simples porque existem algumas regras. A primeira coisa é estar cadastrado no programa há, pelo menos, 5 anos.
Também é preciso ter uma renda mensal que não seja maior do que 2 salários mínimos. E é preciso ter trabalhado com carteira assinada, ao menos, por 30 dias no último ano. E a empresa precisa ter cadastrado o trabalho na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
Como fazer o saque do PIS/PASEP
A primeira dica para quem está interessado em fazer o saque do PIS/PASEP é observar o calendário de pagamento desse abono salarial. Isso porque não basta você ir lá e sacar os recursos. É preciso aguardar o momento exato disso.
E os próprios bancos, além da imprensa, costumam trazer lembretes sobre essas datas. Até mesmo porque o pagamento do abono vai variar conforme a sua data de nascimento, ou melhor, com base no seu mês de aniversário.
Após ver o saldo e saber o calendário, você só tem que separar os seus documentos e ir até a agência do banco.
No caso do PIS, que é sacado na Caixa, dá para optar por vários caminhos. Quem tem o Cartão Cidadão pode até sacar em caixas eletrônicos ou em correspondentes da Caixa, além das casas Lotéricas. Já quem não tem o cartão, aí tem que ir na agência.
Agora, se você é correntista desse banco, saiba que você pode ter o valor depositado, automaticamente, na sua conta. Para isso, a regra é ter um saldo superior a R$ 1 e fazer algum tipo de movimentação na conta.
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O saque da conta inativa
Na parte superior do conteúdo, a gente falou sobre um tempo em que as contribuições eram feitas aos programas e não ao FAT. Isso foi no começo. Aí, o que acontece é que hoje em dia muita gente tem direito ao saque do PIS/PASEP dessas contas, que agora são inativas.
E a boa notícia é que também dá para receber tais recursos. Confira no vídeo abaixo mais sobre essa possibilidade.
A regra é para mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos. Além dos aposentados. E as contas devem ter existido entre 1971 e 1988 sem nunca terem sido sacadas.
