Muita gente leva em conta instalar uma TV Box em casa. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre isso – inclusive, na internet. Então, será mesmo que a TV Box é ilegal? É isso que vamos descobrir neste conteúdo, onde trouxemos informações da Proteste.
Para início de conversa, temos que considerar que manter a assinatura de uma TV é um luxo que nem todo brasileiro pode ter. Para alguns é necessidade. Mas, quando o orçamento aperta, a gente vê que não é – e sim comodidade.
O valor investido nesses planos mensais pode ser importante para pagar uma conta mais emergencial ou mais essencial. E sem contar que hoje em dia temos alternativas, como o Netflix e a TV Box. Mas, o que é a TV Box? Calma que a gente já explica.
O que é a TV Box
Para conseguir o acesso a esse conteúdo pago, que vem das TVs pagas, muitos brasileiros acabam recorrendo para aquelas “caixinhas” que possuem inúmeros canais. Geralmente, os canais são liberados de forma integral. E essas caixinhas são como a TV Box.
Segundo a Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA), acredita-se que 4,2 milhões de brasileiro acessam esses canais exclusivos desse modo. Logo, essa prática é responsável pela perda de R$ 9 bilhões anuais para a economia nacional, ou seja, é ilegal.
Então, TV Box é ilegal? Sim. Pensando nisso, o site da proteste preparou um conteúdo onde explica como funciona esse aparelho e faz um alerta sobre a utilização indevida do mesmo. Continue lendo para descobrir.
Uma transmissão fora da lei
A tecnologia usada para que as pessoas que utilizam a TV Box consigam utilizar canais pagos de forma ilegal se chama IPTV (Internet Protocol Television).
Ela permite que o dono do aparelho tenha acesso a distribuição dos canais de forma online. É importante deixar claro que apenas o uso dessa tecnologia não é ilegal. Assim, tanto é que a ANATEL permite sua utilização, mas desde que esteja previamente de acordo com suas regras.
E esse não é o caso da TV Box, pois sua configuração permite usufruir de canais pagos sem que haja uma autorização do órgão regulador para exercer essa atividade.
A pessoa que estiver utilizando desse meio para assistir televisão está cometendo pirataria e infringindo as regras criadas pela Anatel, que, inclusive, é a agência responsável por toda área de telecomunicação do nosso país.
Box TV é comum, mas não é legal
A compra desse aparelho em sim não é ilícita, mas a utilização é. Dessa forma, Gustavo Vinhas, especialista da Proteste recomenda que você já nem faça a compra de qualquer caixinha de canais.
Além de não ser uma prática dentro da lei pode ser que o produto não esteja nas melhores condições de uso e sem poder fazer reclamações aos órgãos competentes. É como se você não tivesse muita garantia de compra, sabe?
Mesmo sendo uma forma não consentida de utilização dos canais pagos é muito comum de ser encontrada em casas espalhadas por todo o Brasil. De acordo com um estudo realizado pela ABTA é produzido mais de 600 modelos dessas caixinhas que desviam sinal de TV.
Portanto, o que a gente vê, de forma clara, é que TV Box é ilegal, mas nem todo mundo respeita isso. A princípio, a ideia para a utilização deles era fazer a conversão de uma televisão comum para um modelo Smart – só que na pratica é uma forma de piratear canais pagos.
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Cuidado: a sua TV pode ter problemas com a TV Box
Como a TV Box não conta com um selo de garantia fornecido pela Anatel, você já deve imaginar que a probabilidade de ela apresentar problemas e defeitos é maior que aqueles que são devidamente certificados.
Além do mais, o risco é maior. Porque se apresentar problemas você não tem aonde e nem a quem recorrer. Sendo assim, é possível que eles causem choques elétricos, podendo chegar os extremos de explosões e incêndio, em alguns casos.
A utilização desses aparelhos pode render um prejuízo maior do que seu gasto se pagasse corretamente a assinatura daquele serviço. Logo, você poderá ter problemas na televisão que utiliza aquela conexão pirata.
Outro problema que você pode ter com elas é ou roubo de informações, pois como não há regulação de como são feitas as transmissões, as produtoras podem acessar os dados da sua casa através da sua rede de internet caseira.
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A batalha contra a pirataria se intensificou em 2018
Para tentar frear o avanço da pirataria de canais, a Anatel teve que criar, no ano de 2018, o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). A ideia é fiscalizar e combater o comércio desse tipo de produto que não tenha homologação da Anatel.
A proteste informa que a partir do momento que essa pratica entrou em vigor, cerca de 200 mil caixinhas de TV pirata foram impedidas de serem comercializadas ou lacradas.
Somando-se a isso, ainda tiveram 20 mil produtos retidos antes mesmos que serem enviados pelas agências dos Correios. Além de tudo, foram flagrados mais de 20 expositores oferecendo o produto, que foram retirados do ar quase 200 anúncios online referente à venda deles.
O portal específico para combater a pirataria
A arma mais moderna para conter as vendas piratas foi a criação do portal destinado para exclusivo para fazer o combate a essa prática ilegal, feita pela própria Anatel.
Por meio do site é possível acompanhar quais vêm sendo os procedimentos tomados para fazer a certificação de aparelhos e ainda disponibiliza dados atualizados de sobre a luta contra a pirataria.
