O Imposto sobre Operações Financeiras é um tipo de tributo que deve ser pago em diversas operações financeiras. Por isso, afeta boa parte dos brasileiros. Tanto é que hoje em dia muita gente se pergunta qual é o valor do IOF no cartão de crédito, empréstimos, investimentos.
A ideia deste conteúdo é simples: responder tudo isso. Afinal, isso vai ser uma boa recomendação de acompanhamento das cobranças que você está recebendo. Até mesmo porque é comum vir a palavra “IOF” na sua fatura do cartão e você nem sabe por que, né.
Agora, você vai saber e mais do que isso, também vai aprender a calcular os valores.
O que é o IOF
De forma resumida, o IOF é aquele imposto que é cobrado em várias movimentações financeiras. O tributo é federal e, portanto, vai para a União. A ideia dele é a de regular a economia do país. Sendo assim, é uma taxa de operação proporcional.
Ele é incidente para pessoas físicas e para pessoas jurídicas também. E, na teoria, funciona como um termômetro da oferta e da demanda do crédito no país. No fim das contas, ele vai indicar se o mercado está oferecendo muito ou pouco às empresas e pessoas.
Curiosamente, o Imposto foi criado durante o governo Castello Branco e tem uma lei sobre ele, é a 5.143/1966. Ele foi criado em meio a reforma tributária e substituiu o Imposto sobre Transferências para o Exterior.
Em 1989, o IOF passou a ser uma das mais importantes regulamentações do financiamento dos fundos de desenvolvimento no país.
Qual é o valor do IOF no cartão de crédito
No caso das compras internacionais, independente se você faz online ou presencialmente, considere que a taxa do IOF é fixa em 6,38%. O mesmo vale para o cartão de crédito pré-pago ou para o cartão de crédito internacional.
Já a compra em moeda estrangeira, como em dólar, tem uma alíquota menor, que é de 1,1%. E aqui a gente está considerando que a referência usada pelos bancos e por todo comércio exterior é o dólar comercial.
Na prática, isso quer dizer que se você fez uma compra de R$ 1 mil no exterior usando o seu cartão de crédito internacional, você terá uma alíquota incidente de 6,38% sobre o montante final da sua compra. É um juro a mais, além de todos que você já conhece.
E esse tópico acaba sendo importante porque uma dúvida que muita gente lança na internet é: “O que é o IOF na fatura do cartão de crédito”. Agora, você sabe o que é IOF e sabe também qual é o valor do imposto cobrado nesse tipo de compra, né.
Qual é o valor do IOF no empréstimo
Acima, falamos do valor do IOF no cartão de crédito e também no dólar, que é o câmbio. Agora, vamos responder a próxima pergunta do título deste conteúdo, que é sobre o valor desse imposto nos empréstimos.
Tanto se a gente considerar o cheque especial, como o empréstimo e o financiamento, os impostos cobrados no IOF serão os mesmos: 0,38% + 0,0082 por dia. Lembrando que isso deve ser “combinado” durante a contratação do crédito.
Ah, e independente do empréstimo, o valor não muda. Pode ser o consignado, o pessoal, o cheque especial ou qualquer outro, até mesmo o crédito rotativo do cartão de crédito tem esse valor de cobrança do imposto.
Ah, e tem outro detalhe, se for um empréstimo para empresas, o 0,38% se mantém, mas a alíquota diária muda para 0,0041%.
Qual é o valor do IOF em outras operações
Como já respondemos as perguntas feitas no início do texto, agora nos vemos no direito de complementar o conteúdo indicando as outras cobranças do IOF. Afinal, ele está também nos investimentos, nos seguros e muito mais.
No caso do seguro, a cobrança é de 0,38% e pode ir até 7,38%, dependendo do segurado. Já no caso dos investimentos, o valor vai de 0 a 96% dependendo da duração da aplicação.
Confira a tabela completa de todos os valores que já mencionamos aqui para que não fiquem dúvidas. Aliás, em caso de dúvidas, é sempre indicado que você procure o seu credor e tente encontrar as informações sobre o assunto. Se não encontrar, fale com um advogado.
- Cartão de crédito – 6,38%
- Câmbio – 1,1%
- Empréstimos – 0,38% + 0,0082 por dia
- Seguros – de 0,38 a 7,38%
- Investimentos – de 0 a 96%
Aliás, sobre os investimentos, entenda melhor isso porque a variação é bem grande, né.
O IOF nos investimentos
Para o caso dos investimentos, o que existe é uma tabela regressiva. Isso é importante de saber porque o investidor que deixa o dinheiro aplicado por mais tempo acaba tendo uma vantagem frente ao investidor que saca os recursos primeiro.
A cobrança é feita com base em dias de investimentos. Logo, se a pessoa investir por mais de 30 dias, então, ela não vai pagar o IOF. Para quem investe e saca no primeiro dia, a taxa é maior de 96%. Para quem faz isso no 29º dia, a cobrança é de 3% sobre o rendimento.
Ainda sobre os investimentos, saiba que nem toda aplicação tem a cobrança do IOF. Por exemplo, a LCI e a LCA, da renda fixa, não fazem essa cobrança. Nem mesmo os fundos imobiliários e nem outros títulos privados, como debêntures.
