Para onde vai o Dinheiro dos Impostos? Entenda cada um deles…

“Nada é certo nesse mundo, exceto a morte os impostos”, Benjamin Franklin, cientista e político americano.

O Brasileiro é o que mais paga impostos no mundo – disso ninguém mais duvida. Mas, mais irritante e injusto do que isso é perceber que quase nunca o dinheiro volta em forma de benefícios e questões básicas para a vida dele.

Afinal, se pagamos tantos impostos por que não temos cidades com boas infraestruturas, saúde, transporte, cultura? Para onde vão os impostos?

Esses impostos dos quais falamos são aqueles que estão presentes em produtos, encargos das contas domésticas e no combustível… Além de muitos outros.

Na teoria, para garantir a prestação de serviços úteis e básicos às comunidades, o Governo retira dinheiro do povo em parcelas de sua riqueza: isso acontece em forma de impostos.

O que devia acontecer, porém, é um retorno imediato em atendimentos e serviços de qualidade e eficientes.

No Brasil, toda essa prestação de serviço do Governo é visto como ineficiente ou inexistente.

Vamos entender essa questão dos impostos de forma simplificada…

Como deveriam ser usados os Impostos

O principal destino da cobrança de impostos é basicamente fazer com que o cidadão contribua financeiramente com serviços que usa frequentemente como saúde e transporte público – o dinheiro revertido é manter a frota de ônibus, por exemplo, além dos hospitais, postos de saúde, prontos-socorros…

No portal da Receita Federal é possível notar que os impostos deveriam ser destinados a programas de geração de emprego e de inclusão social, como o plano de reforma agrária, crédito rural, construção habitacional, saneamento e reurbanização de áreas degradas, entre outras.

Outra parte, também conforme a Receita, deveria ser destinada à construção e recuperação de estradas, investimentos em infraestrutura, incentivos para a produção agrícola, segurança pública, pesquisa científica, desenvolvimento da ciência e tecnologia, cultura, esporte, meio ambiente.

No geral, todos os impostos são destinados à uma única conta, de onde é feita a divisão dos valores entre União, Estados e Municípios – conforme estabelecido na Constituição Federal.

Além disso, devemos considerar também impostos como IPVA e IRPF, que estão de acordo com o estabelecido no orçamento anual, no plano plurianual e nas diretrizes orçamentárias.

Números, Pesquisas e Qualidade de Vida

Em 2009, foram criados alguns índices e pesquisas para analisar o retorno dos tributos com a qualidade de vida da sociedade. O Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade) tem como base a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Para se ter uma ideia de como o Brasil, desde que foi criado, o país está na última colocação, levando em conta um ranking de 30 países com a maior carga tributária do mundo.

Conforme informações do FIEP, SESI e Senai, no Brasil a carga tributária é de 35% o valor do PIB – ou seja, isso significa que os cofres públicos recebem um valor equivalente a mais de um terço do que o país produz.

Fica fácil concluir que os impostos não estão apenas em produtos como a Gasolina ou na Conta de Luz… E sim em todos os lugares.

A grande questão é que muito do que investimos nesses impostos poderia ser aplicados em obras de saneamento, saúde, educação, mobilidade pública e outros nichos da vida social… Porém, são subtraídos por atos de corrupção.

Assim, cria-se na cultura brasileira a insatisfação em pagar impostos – justamente por não ter o devido retorno.

Alguns órgãos, como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União estão trabalhando no sentido de tentar prevenir a prática da corrupção, como o desvio de verba pública – portanto, o papel da sociedade é muito importante.

Sonegação Fiscal

Ao todo, mais de 1/3 do seu trabalho é destinado à saldar impostos e contribuições feitas aos governos das mais variadas esferas no Brasil.

A sonegação fiscal, assim sendo, torna-se um grande problema para muita gente. Ela acontece quando as pessoas que tem um poder aquisitivo maior deixam de pagar o que devem, não imprimindo a nota fiscal.

A solução para isso está na reforma tributária ampla, que é uma mudança que poderá ser feita na legislação de impostos, taxas e contribuições vigentes no país – ela vai afetar a vida da população, dos empresários e dos governos.

Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), é preciso vontade dos legisladores brasileiros e do governo para criar e manter impostos para custear a máquina. Porém, o enxuagamento da máquina administrativa é essencial para o país voltar a crescer e gerar riquezas.

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Como São Distribuídos os Impostos nas Esferas

Ao todo, são somados mais de 80 tipos de impostos, taxas e contribuições que o brasileiro faz no país. São tantos que eles precisaram ser separados: da União, dos Estados e dos Municípios.

Assim sendo, separamos em tópicos para que você tenha uma ideia.

Impostos da União

A União é responsável pelo recolhimento e pela destinação de vários impostos. Confira.

Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)

É o famoso Imposto de Renda , que incide sobre o salário de qualquer pessoa que tenha uma renda acima de 1.787,78 por mês e está também imposto sobre o lucro da venda de imóveis, carros, além dos lucros das empresas e sobre o ganho dos autônomos.

Esse imposto arrecadado é destinado ao financiamento de projetos de saúde, de educação e programas sociais (Como o Fome Zero e o Bolsa Família), além de aplicações na reforma agrária, agricultura familiar, habitações populares.

O cálculo é feito conforme a tabela do IR vigente, a partir do salário recebido.

Notícias publicadas recentemente sobre o Imposto de Renda:

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

É um imposto federal que recai sobre as operações de crédito, câmbio e seguro, além das operações relativas a títulos de valores imobiliários, como as ações.

A função do IOF é ser um instrumento de manipulação da política de crédito, câmbio, seguros…

Na prática, esse dinheiro arrecadado não se atrela a uma atividade especifica de contraprestação de serviços pelo Estado. Assim, o imposto é cobrado para auxiliar a arrecadação global do Governo Federal.

Para calcular esse imposto, o governo elevou sua alíquota de IOF de 0,38% para 6,38% em compras em moeda estrangeira no cartão de débito pré-pago, em cheques de viagem ou para saques no exterior.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

É um imposto brasileiro cobrado em produtos nacionais e impostados, afetando o valor de tudo que compramos enquanto produtos.

Existe um Fundo de Compensação aos Estados e Municípios por suas exportações isentas de ICMS, a União repassa 10% do IPI aos Estados proporcionalmente às suas exportações de produtos industrializados.

O valor limita-se a 20% no máximo para cada Estado. Por sua vez, o Estado repassa 25% do que recebe da União aos Municípios, obedecendo os mesmos critérios de roteiro do ICMS.

Para calcular, é preciso seguir a tabela de IPI vigente.

Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR)

Ocorre quando há domínio útil ou posse do imóvel fora do perímetro urbano do município – esses impostos vão para a competência da União e caberá aos municípios fazer uso de suas parcelas. Outra parte vai para o Incra, que financia custos da reforma agraria.

O cálculo é feito com base no valor da terra sem qualquer tipo de benfeitoria ou beneficiamento – chamado “terra nua”.

Diferente do IPTU, que é lançado pelas prefeituras, cabe ao proprietário rural lançar o valor de sua propriedade no ITR e ele paga acima daquilo que declara – o formulário é preenchido como o do Imposto de Renda.

A alíquota usada para cálculo do ITR é estabelecida para cada imóvel rural, com base em sua área total e no respectivo grau de utilização.

Imposto sobre Importação (II)

É um tributo incidente sobre mercadorias estrangeiras que são importadas e também sobre a bagagem do viajante que vier do exterior.

A função desse imposto é totalmente econômica, ou seja, regulatória. Assim, a Constituição previu que esse imposto não precisa obedecer o princípio da anterioridade, ou seja, as alterações na alíquota podem valer para o mesmo exercício financeiro do ano.

Tem a mesma ideia do Imposto de Exportação, Imposto sobre Operações Financeiras, Imposto Extraordinário de Guerra e Imposto sobre Produtos Industrializados sendo, porém, que o cálculo é aduaneiro – ou seja, apurado na forma prevista no Acordo sobre Implementação, que tem alíquotas variáveis.

Imposto sobre Exportações (IE)

É incidente sobre a saída de produtos nacionais do território brasileiro – e não está sujeito ao princípio da anterioridade, podendo ser alterado no mesmo exercício financeiro.

Esse imposto é cobrado com função fiscal e regulatória, não apenas na medida em que se presta à arrecadação, mas também de acordo com a variação de suas alíquotas – a receita é para a formação de reservas monetárias.

Para fazer o cálculo, usa-se uma alíquota de 30% sobre a exportação, facultada pelo Poder Executivo para atender os objetivos da política cambial e do comércio exterior. Em casos elevados, o imposto nunca pode passar de 150%.

Impostos dos Estados

São aqueles recolhidos pelos Estados Brasileiros.

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD)

É um tributo estadual devido por pessoas físicas ou jurídicas quando a transmissão de bens ou direitos como a herança, partilhas e doações.

Qualquer transmissão de bem ou direito que exista em sucessão legítima ou sucessão testamentária, por herdeiros, cônjuges ou partilhadores em caso de morte ou dissolução de sociedade conjugal.

O imposto tem função fiscal, ou seja, a finalidade de arrecadar recursos financeiros para os Estados e Distrito Federal – o lançamento do crédito tributário é feito por declaração.

A alíquota do ITCMD é fixada pelo Senado Federal, não ultrapassando o percentual de 8%. O Senado fixa a alíquota máxima, cabendo aos Estados dispor como será aplicado.

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

São taxas cobras a donos de automóveis, que substituiu a Taxa Rodoviária Únicos (TRU), em 1985, após o surgimento do pedágio.

O valor arrecadado, diferente do que as pessoas pensam, não precisa ir, necessariamente, para algum fim especifico, nem mesmo para a manutenção das vias do município.

Porém, é da conta única para manter o governo – com escolas públicas, hospitais e, obviamente, rodovias e estradas, de forma geral.

O cálculo é feito pelos Estados e o valor varia também conforme a tabela FIPE dos carros – em estados mais caros, o valor incidente é de 4% sobre o valor do automóvel.

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

É um tributo que incide em itens como o fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes, prestações de serviços de comunicação, fornecimento de mercadorias em competências tributárias…

25% do valor arrecadado pelo ICMS estadual vão para os municípios e o principal critério para a distribuição é o movimento econômico. Os recursos tem que atender também as exigências sociais e a melhoria dos serviços públicos, como educação, saúde e segurança.

A alíquota do ICMS é variável conforme as vigências de cada estado.

Imposto dos Municípios

São aqueles recolhidos pelos municípios.

Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU)

É autorizado pela Constituição Federal que tem incidência sobre a propriedade urbana – os contribuintes são pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel.

É considerado uma ferramenta de promoção da função social da propriedade privada no Brasil, conforme artigo 182 da Constituição Federal de 1988.

A partir de 2001, porém, o Estatuto das Cidades passou a regulamentar a função social e estabeleceu instrumentos urbanísticos a serem aplicados.

O dinheiro é fiscal, ainda que tenha função social, assim a finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios.

A base de cálculo é feita sobre o valor venal do imóvel – calculado através da multiplicação do valor venal pela respectiva alíquota – que é definida pela Lei Municipal 13.692/2005.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

Esse imposto tem como fator gerador a prestação de serviço feita sobre a Lei Complementar 116/2003. No geral, recolhe ao município o estabelecimento prestador, no qual o serviço prestado no caso de serviços feitos em estabelecimento, como limpeza de imóveis, segurança, construção civil…

Os contribuintes do imposto são as empresas ou profissionais autônomos que prestam o serviço tributável, porém os municípios e o Distrito Federal podem atribuir às empresas a responsabilidade do recolhimento do imposto.

Como regra, o dinheiro é predominantemente fiscal, ou seja, mesmo sem alíquota uniforma, não se trata de um imposto seletivo.

O cálculo é feito por uma variável, mas a União, por meio de Lei Complementar, fixou a alíquota máxima para 5% para todos os serviços – e a mínima é 2%, conforme artigo 88, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.

Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis Inter-Vivos (ITBI)

É um imposto sobre a Transmissão de Bens por ato oneroso, que deve ser pago ao município onde está situado o imóvel – as obrigações são de ambas partes envolvidas, sendo a compra e a venda do bem.

“Inter Vivos” significa que o negócio é realizado entre pessoas vivas, sendo que não é incluso ITBI no caso de heranças – nesse caso, há outro imposto do ITCMD.

O ITBI tem que ser pago pelo adquirente de bens ou direitos.

O imposto é fiscal e a finalidade é obter recursos financeiros para os municípios.

A alíquota do ITIB é calculada em 3% do valor de mercado de imóvel.

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Curiosidade – A História dos Impostos

A importância dos impostos na vida humana foi evidenciada pela primeira vez há muito tempo – tabletes de barro datados em 4 mil anos antes de Cristo, encontrados na Mesopotâmia, são os documentos escritos mais antigos do mundo e lá já estão eles, os impostos.

Se você acha que paga muito imposto, saiba que tem toda a razão, mas naquele tempo as coisas eram bem piores – além de entregar parte dos alimentos que produziam ao governo, os sumérios, um dos povos que viviam ali, eram obrigados a passar até 5 meses por ano trabalhando para o Rei.

Tonia Sharlach é uma arqueóloga da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos. Ela diz que naquela época havia garantia de contrapartida aos cidadãos.

“Não sabemos quais os benefícios que as pessoas obtinham com o pagamento, mas presumimos que eles o faziam porque, caso contrário, o rei os mataria”, ela argumenta.

No antigo Egito também era assim.

Há 3 mil anos antes de Cristo, os faraós coletavam impostos em dinheiro e serviços pelo menos uma vez ao ano. Os escribas determinavam a dívida de cada um e com um controle rigoroso.

Esses são alguns dos relatos mais consistentes dos impostos ao longo de toda a história da civilização – o valor recolhido era sempre em função do quanto o governo queria gastar e não da percepção sobre quanto seria justo para cada cidadão.

CPF na Nota, Senhor?

Existem vários programas que incentivam e aconselham o consumidor a inserir o CPF (Cadastro de Pessoa Física) na nota fiscal da compra dos produtos.

A medida, ao que tudo indica, é usada para combater a sonegação de impostos e oferecer vantagens ao consumidor. Mas, será que isso é realmente vantajoso, do ponto de vista financeiro? Confira a resposta abaixo.

Mas antes vamos á algumas recomendações sobre gastar dinheiro – será que você não está fazendo isso errado demais?

Se sua carteira tem 3 cartões ou mais, talvez o erro já começa por ai. Gastar dinheiro é um hobby? Pior ainda. E você tem fama de esbanjador, ostentador, gastão? Temos, sem dúvidas, um problema em vista.

A relação de qualquer pessoa com o dinheiro deveria ser de alegria, mas na maioria das veze é de relação complicada. Ao mesmo tempo em que você o quer [o dinheiro] para o resto da vida, ele está te dando uma dor de cabeça danada…

Gerando estresse e lhe pondo em situações verdadeiramente negativas.

Se, por mais que as pessoas dizem, você não acredita, então, faça uma auto avaliação – responda essas seguintes questões abaixo e veja você mesmo.

Continue Lendo essa notícia na íntegra…

Guerras e os Impostos – Notas Curtas

IPTU

O historiador José Godoy diz que o IPTU foi criado em Portugal, em 1641. “Um imposto chamado décima que foi criado para financiar a guerra contra a Espanha e, mais tarde, veio para o Brasil”, ele diz.

“A décima dos prédios urbanos mudou de nome várias vezes e hoje é o IPTU”.

Guerras

Igualdade, Liberdade e Fraternidade são abordadas pelos iluministas Voltaire, Rousseau e Diderot, que forneceram motivação para as revoltas.

Porém, historiadores garantem que o povo francês não teria ido às ruas se não estivesse cansado de pagar impostos altíssimos para financiar guerras e extravagâncias da realeza.

Liberdade Americana

Os Estados Unidos lutaram por sua independência e para se livrar dos impostos que os ingleses lhes cobravam sem que tivessem representação do Parlamento Inglês.

Napoleão

O primeiro imposto de renda foi criado na Inglaterra em 1798 para arrecadar fundos e defender a ilha contra as forças do imperador Napoleão, que ameaçava invadi-la.

Farroupilha

Um dos principais motivos que levaram o Rio Grande do Sul à guerra pela independência foi a elevação dos impostos sobre o gado e a arroba de charque, os principais produtos do estado.

Por sua vez, o Império do Brasil criou, em 1845, o primeiro imposto de renda brasileiro para financiar a guerra farroupilha.

Seria Cômico se não fosse Trágico – Notas Curtas

Veja alguns dos impostos mais curiosos da história da humanidade.

Mictório

Quando descobriu que a urina estava sendo coletada e vendida por comerciantes para o uso no tratamento de couro, o imperador romano Vespasiano instituiu um tributo sobre o xixi.

Corno

Por volta de 1200, o governador de Portugal criou um imposto que indica sobre cada par de chifres de boi. Caíram na asneira de chama-lo “cornaria”, por causa do nome, ninguém pagou.

Barbaridade

Se você usasse barba na Rússia em 1702, pagaria uma taxa para mantê-la. Isso foi feito pelo Czar Pedro, o Grande, que não conseguia cultivar uma barba decente e instituiu o imposto.

Solteiros

Para incentivar o casamento, o governo da Inglaterra passou, em 1965, a cobrar um imposto dos solteiros.

Com informações da organize, abril

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