Quais são os direitos das pessoas que são aposentadas por invalidez? Aliás, quem pode se aposentar por invalidez? Será que existe um tempo de duração para o benefício ficar validado e ativo? Hoje em dia, muita gente tem dúvida sobre o assunto…
E trouxemos ele bem explicadinho neste conteúdo para que ninguém fique sem receber o benefício se tiver direito. Mesmo porque o pagamento é feito pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – apenas para que sem enquadra na situação!
Aposentadoria por invalidez
Imagine que uma pessoa tenha sofrido um acidente de trabalho ou está com uma doença muito grave que a impossibilite de trabalhar. E agora, José? Sim, são para esses casos que servem e são úteis os benefícios trabalhistas, como a aposentadoria por invalidez.
Ela vai garantir que a pessoa tenha um recurso mensal que seja suficiente para a sua subsistência.
Mesmo porque podemos estar falando de um pai de família ou de uma mãe que sustenta a casa, não é mesmo? E ficar sem trabalhar pode representar algo bastante ruim, como a falta de dinheiro para comprar alimentos e ter outros direitos de vida.
Geralmente, esses casos acontecem de uma maneira inesperada, sendo uma surpresa que pega qualquer um de forma até mesmo assustadora. Afinal, a maioria dos brasileiros não está preparado para algo assim, não é verdade?
Ninguém quer ficar doente ou ser acidentado. Então, quando acontece o pedido de aposentadoria por invalidez é porque estamos com um caso de necessidade, imediatismo e que sugere um auxílio financeiro para a família.
A partir disso, uma dúvida bastante freqüente é a seguinte:
Quem que têm direito à aposentadoria por invalidez?
A resposta passa por algo como “quando a pessoa foi considerada incapaz de trabalhar para trazer o seu sustento e de sua família”. Então, nesses casos, ela tem o direito à aposentadoria por invalidez. Combinado?
Mas, nem tudo são flores aqui no Brasil, né. Por isso, devemos nos atentar também aos detalhes!
O beneficiário precisa ser assegurado da previdência social (isso que dizer que ele precisa fazer o pagamento mensal ao INSS, seja por meio individual, pela empresa que trabalha ou outra forma).
Além disso, saiba que não existe uma lista de doenças que restringe o direito à aposentadoria por invalidez (o que prova que são várias as doenças que podem entrar nessa lista).
I – Perícia Médica do INSS
A regra é a seguinte, caros: cada caso é um caso!
E isso é verdade para este tipo de aposentadoria porque todo mundo que entra com o pedido, inevitavelmente, vai ser avaliado pelo perito médico do INSS – é ele que vai avaliar e vai confirmar ou negar se a pessoa tem direito à aposentadoria por invalidez.
Vale dizer que não existe restrição no caso de a pessoa já estar recebendo algum tipo de auxílio doença, tá bom?
Agora, o aposentado, que já recebe o benefício social, não tem o direito da aposentadoria por invalidez, né? O que acaba sendo óbvio. A menos que a pessoa se torne incapaz devido ao agravamento da enfermidade.
– Nesse caso, acontece o seguinte: às vezes, a pessoa está com a doença só que o passar dos anos vai acontecendo a piora até que a pessoa se torna inválida. Nesse caso sim, ela teria direito a aposentadoria por invalidez.
II – Tempo de Contribuição com o INSS
Lembrando que a pessoa precisa ter contribuído por pelo menos 12 meses com a previdência social – que é o tempo mínimo, via regra geral.
Só que aqui também há exceção, né: algumas doenças são tão graves, que se tornam sem carência, como a doença de parkinson, a cegueira, entre outras doenças que são listadas pelo ministério do trabalho como as mais graves!
Mas, a regra geral diz que tem que ter carência!
O valor da aposentadoria por invalidez
Mas, qual é o valor pago para quem consegue obter o benefício do INSS para este tipo de aposentadoria? Você sabe? Será que tem um valor fixo? Qual é a conta?
O INSS vai calcular como vai ser realizado o pagamento, tá bom?
Agora, regra geral é a seguinte: pega-se os maiores salários de contribuição e faz uma média dos 80% desse todo. Isso levando em consideração todo o período de contribuição que foi feito!
Se houver necessidade da ajuda de um cuidador ou enfermeiro permanente, conforme a gravidade da doença e a comprovação da perícia médica, é possível solicitar o aumento de 25% sobre esse valor!
Bem dizer, a gente sabe que é o INSS que faz esse cálculo, mas se você tem a necessidade um curador, saiba que tem o direito de aumentar em 25% o dinheiro que você teria que ganhar.
Quanto tempo que dura uma aposentadoria por invalidez?
Na verdade, vai durar enquanto a pessoa permanecer impossibilitada de trabalhar. Essa é a regra!
Ela não necessariamente é vitalícia (para sempre), mas pode ser!
Ou seja, para a vida toda é preciso passar por uma avaliação pelo perito do INSS de tempos em tempos. Para ser mais exato, esse tempo varia de 2 em 2 anos!
E aí, se o médico confirmar que você precisa desse auxilio, ele vai continuar aprovando o seu recebimento. Em caso contrário, o benefício é cortado!
E aí você perde o direito e tem que trabalhar, voltar a trabalhar.
Novamente, observe que cada caso é um caso. Por exemplo, uma cegueira definitiva, obviamente, vai gerar a aposentadoria por invalidez vitalícia.
A dica é sempre ficar atento e correr atrás dos seus direitos porque ao mesmo tempo que existem pessoas tentando fraudar o INSS também há médicos que não querem aprovar o pedido do benefício, mesmo quando ele é necessário!
Para esses casos, o jeito é procurar um advogado previdenciário e se você não tem condições de procurar o advogado previdenciário por conta própria (porque isso te custaria dinheiro), saiba que existe a defensoria pública – que são advogados gratuitos!
